TAXAçãO DOS SUPER-RICOS ELEVA O RITMO DE ARRECADAçãO DO GOVERNO

O desempenho de março atinge um recorde para o mês, na série iniciada em 1995. De outra forma, o ritmo de alta nas receitas desacelerou em relação a fevereiro, quando a expansão acima da inflação havia sido de 12,27%. No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação federal chegou a R$ 657,8 bilhões, um avanço real de 8,36%. O resultado também é recorde para o período.

Por Redação, com ABr - de Brasília

O governo arrecadou R$ 190,6 bilhões em março, uma alta real de 7,22% em relação ao mesmo mês, no ano passado, informou a Receita Federal nesta terça-feira. O resultado inclui ganhos atípicos gerados pela taxação de fundos exclusivos de investimentos, mantidos por brasileiros de alta renda (os chamados super-ricos), fora do Brasil.

O desempenho de março atinge um recorde para o mês, na série iniciada em 1995. De outra forma, o ritmo de alta nas receitas desacelerou em relação a fevereiro, quando a expansão acima da inflação havia sido de 12,27%. No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação federal chegou a R$ 657,8 bilhões, um avanço real de 8,36%. O resultado também é recorde para o período.

Segundo a Receita Federal, o desempenho de março pode ser explicado pelo comportamento positivo da produção industrial e da atividade dos setores de comércio e serviços. Também tiveram papel relevante a retomada da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis (que estavam zerados em março de 2023) e a tributação dos fundos exclusivos.

Previsão

No mês passado, o governo obteve uma receita extra de R$ 3,38 bilhões com a cobrança de Imposto de Renda sobre os fundos. Já a reoneração dos combustíveis evitou uma perda de R$ 3,75 bilhões. Sem esses fatores atípicos, o crescimento real da arrecadação em março seria de 1,88%. No trimestre, a variação seria de 4,69%, já descontada a inflação.

O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, afirmou que, embora a arrecadação de PIS/Cofins seja influenciada pela reoneração dos combustíveis, há indícios de melhora na atividade econômica.

— Não é só PIS/Cofins sobre combustíveis. A gente percebe pelo volume de vendas, pelo volume de serviços, e a gente tem PIS Cofins encabeçando a relação de tributos que mais cresceram no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2023 — afirmou a jornalistas.

Flutuação

O desempenho das receitas é uma variável central para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca zerar o déficit nas contas públicas em 2024. A meta exige do governo um esforço para que a arrecadação fique em patamar similar ao das despesas.

Na primeira avaliação do bimestre, divulgada em março, a equipe econômica apresentou uma estimativa de resultado primário dentro da meta fiscal, que tem como alvo central o déficit zero, mas permite uma flutuação até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou menos — o equivalente a R$ 28,9 bilhões.

Dados oficiais indicam um déficit de R$ 9,3 bilhões, o equivalente a -0,1% do PIB. Embora pior do que o superávit de R$ 9,1 bilhões aprovado no Orçamento, o resultado permanece dentro do intervalo de tolerância da meta.