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O sexto lote do abono salarial PIS/Pasep 2024, relativo ao ano-base 2022, será pago aos trabalhadores que nasceram nos meses de setembro e outubro a partir do próximo dia 15 de julho. Já o pagamento daqueles que fazem aniversário nos meses de julho e agosto está liberado desde o dia 15 de junho.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal, e servidores públicos, pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil. Dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022, o valor do benefício varia de R$ 117,67 a R$ 1.412.
O Ministério do Trabalho e Emprego fará o pagamento de cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para 4,26 milhões de trabalhadores.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o PIS/Pasep.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base da apuração (2022). Os beneficiários também devem ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Os trabalhadores do Rio Grande do Sul ainda podem sacar o adiantamento do benefício. Os valores foram antecipados para os gaúchos devido às fortes chuvas que afetaram o Estado. Em maio, foram pagos R$ 792,6 milhões de antecipação do abono salarial, beneficiando mais de 756 mil trabalhadores.
O calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS e do Pasep foi unificado pelo mês de nascimento. Os servidores, anteriormente, recebiam os valores de acordo com o número final da sua inscrição. O dinheiro será depositado nas datas de liberação em lotes e poderá ser sacado até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Veja o calendário abaixo:
As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo abaixo.
Pelo portal gov.br
Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Outras informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail [email protected] (substituindo “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
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