DISPUTA POLíTICA LESA A PETROBRAS

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O governo Lula da Silva voltou atrás e decidiu distribuir metade dos R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras a seus acionistas. O recuo, que fez o valor de mercado da petroleira voltar a subir, está longe de significar o apaziguamento da celeuma criada há cerca de um mês e meio, quando a retenção dos dividendos extras deixou totalmente às claras as fortes divergências e a disputa de poder dentro do governo.

A contenda não teve vencedores. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defendeu a retenção integral dos recursos e chegou a criticar aberta e indiscriminadamente a gestão de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, teve de aceitar a mudança de posição e passou a adotar silêncio prudente sobre o assunto. Prates, que ficou por um fio no cargo e chegou a ter substituto sondado – o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante –, continua na presidência, mas em condição ainda mais frágil depois de toda a exposição.

O episódio serviu apenas para expor a forma confusa, digressiva e intervencionista com a qual a gestão lulopetista tenta conduzir a Petrobras, a maior perdedora dessa medição de forças. Lula da Silva nunca fez segredo de seu propósito de fazer da Petrobras um instrumento financiador das políticas públicas de seu governo. Também não esconde o desagrado por não conseguir alcançar seu intento com a facilidade que gostaria. Em mais de uma ocasião, cobrou responsabilidade da Petrobras pelo bem-estar dos “200 milhões de brasileiros”.

O problema é que não é esse o objetivo da empresa. Garantir o abastecimento de combustíveis em todo o território nacional é o mais perto que o estatuto chega de uma questão social. Garantir o bem-estar da população é dever do governo e para isso pode usar a parte que lhe cabe – a maior fatia – dos dividendos da empresa. Serão agora em torno de R$ 6 bilhões – quase um terço dos R$ 21,9 bilhões – que entrarão no caixa do Tesouro tão logo a assembleia de acionistas aprove a distribuição extra, o que acontecerá sem percalços dado o interesse dos acionistas e do próprio governo.

Lula da Silva voltou ao poder depois de a Petrobras passar por uma verdadeira revolução de governança para evitar a repetição da rapinagem comprovada em atos de corrupção envolvendo executivos da empresa, políticos e empresários ao longo do mandarinato lulopetista. A blindagem que a companhia recebeu teve o múltiplo objetivo de chancelar a capacidade técnica e administrativa de seu comando, evitar decisões de cunho político-partidário, dificultar a interferência do governo em decisões comerciais e prezar a boa gestão.

Algumas dessas defesas estão sendo rompidas. Para agradar ao chefe, Prates modificou os critérios de reajuste de preços dos combustíveis. Diz não ver necessidade de aumento de preços mesmo com a tensão elevada no Oriente Médio – e a consequente alta do petróleo – porque os preços foram “abrasileirados”, uma aberração em se tratando de uma commodity com preço formado no mercado internacional. Mas, para Lula, o prejuízo que isso causa à Petrobras não parece relevante.

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